Comissão aprova proibição de “cálculo por dentro” de tributos – Notícias
22/05/2026 – 18:22 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Kim Kataguiri: “Cálculo por dentro não é transparente” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe incluir tributo na base de cálculo do próprio tributo. A vedação vale para tributos federais, estaduais e municipais, em que há vedação expressa […]
Estação Cabo Branco promove encontro de danças circulares dentro do projeto ‘Alma Feminina’
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, administrada pela Prefeitura de João Pessoa e localizada no bairro do Altiplano, realiza nesta sexta-feira (24), a partir das 15h, o projeto ‘Alma Feminina’, uma proposta de encontros quinzenais voltados à prática de danças circulares, promovendo bem-estar, conexão e integração coletiva. A área externa da Estação […]
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
22/04/2026 – 11:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira: objetivo é enfraquecer atuação de organizações criminosas nos presídios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como falta grave do preso posar para fotos dentro das unidades prisionais. O texto altera a Lei de Execução […]
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados – Notícias
02/03/2026 – 21:48 • Atualizado em 02/03/2026 – 21:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de um setor de farmácia dentro de supermercados. A proposta será enviada à sanção presidencial. […]
Servidores do Procon-JP participam de palestra sobre saúde mental dentro do ‘Janeiro Branco’
Os servidores do Procon-JP terminam o primeiro mês do ano participando de palestra sobre o ‘Janeiro Branco’, uma campanha anual que traz para a sociedade uma reflexão sobre a importância da saúde mental e emocional e que em 2026 vem com o tema ‘Paz, Equilíbrio e Saúde Mental’, colocando em evidência a necessidade de desacelerar, […]
