Com nova alta mundial do petróleo, governo mantém desconto na gasolina

A nova alta dos preços do petróleo desta quinta-feira (9) motivou o Ministério da Fazenda a adiar para a próxima semana a decisão sobre o fim do subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pretendia anunciar o fim da subvenção esta semana, mas teve que voltar atrás após Estados […]
Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais – Notícias

11/06/2026 – 12:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrade fez ajustes para que a medida não resulte em aumento de tarifa para os demais usuários A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Passagem Solidária. A proposta prevê desconto de 50% nas passagens de ônibus para […]
Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança – Notícias

03/06/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sargento Portugal: forma de reconhecimento social para a categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema de reconhecimento para estabelecimentos comerciais […]
Prazo para pagamento de ISS com desconto de 15% para profissionais autônomos encerra nesta sexta-feira

Profissionais autônomos de João Pessoa têm até esta sexta-feira (8) para realizar o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) com desconto de 15% em cota única. As guias devem ser obtidas através do Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa, no endereço https://receita.joaopessoa.pb.gov.br/portal-serem. Os pagamentos podem ser realizados via PIX em qualquer instituição bancária […]
Prazo para pagamento de IPTU e TCR em cota única com desconto encerra nesta terça-feira

Últimos dias Prazo para pagamento de IPTU e TCR em cota única com desconto encerra nesta terça-feira 30/03/2026 | 11:00 | 67 Após ser prorrogado pela Prefeitura de João Pessoa por mais 25 dias, encerra nesta terça-feira (31) o prazo para pagamento da cota única do IPTU e TCR com desconto. O abatimento […]
PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (17) a Operação Indébito, desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões. Em nota, a corporação informou que policiais federais e auditores da CGU cumprem, ao todo, 19 mandados de busca […]
Clientes em débito com a Sabesp têm até dia 31 para pagar com desconto
Clientes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) têm até 31 de março para regularizar débitos com descontos que incidem também sobre o valor principal da conta. A ação faz parte da campanha Acertando Suas Contas com a Sabesp, que tem como objetivo priorizar a manutenção do acesso aos serviços de saneamento. […]
Presidente da CMJP pede prorrogação do prazo do desconto de 30% no ITBI

Dinho (PSD) ressalta que além de estimular a regularização de imóveis, a medida fortalece a arrecadação municipal Na última terça-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), protocolou um requerimento solicitando a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com desconto de […]
Pagamento do IPTU e TCR em cota única com desconto pode ser feito até esta sexta-feira

Desconto chega a 20% Pagamento do IPTU e TCR em cota única com desconto pode ser feito até esta sexta-feira 03/03/2026 | 08:30 | 120 Encerra na próxima sexta-feira (6) o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em cota única com desconto de […]
Contribuinte de IPTU e TCR pode verificar aplicação do desconto adicional no Portal da Prefeitura

O Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa passou a disponibilizar, a partir deste sábado (21), a base de cálculo que identifica o desconto de 5% nos valores de IPTU e TCR para contribuintes em dia com a Prefeitura. Através do endereço o contribuinte informa os seis primeiros dígitos do número de inscrição do […]
