Refis 2026 encerra nesta sexta-feira com descontos em renegociação de dívidas da Prefeitura de João Pessoa
Encerra nesta sexta-feira (31) o Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026 da Prefeitura de João Pessoa. Os contribuintes que estão com dívidas junto à administração municipal podem renegociar os valores presencialmente ou online e garantir descontos que chegam a 90% nos juros e 90% nas multas nos pagamentos à vista. As negociações presenciais acontecem […]
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS – Notícias
22/07/2026 – 12:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares. O governo já havia editado uma MP com crédito […]
Prefeitura prorroga Refis 2026 até o dia 31 de julho com descontos em juros e multas
A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa prorrogou o Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026 até o dia 31 de julho. A medida visa dar um prazo maior para contribuintes em débito com o poder público municipal que não conseguiram fazer a negociação para saldar as dívidas. Os acordos podem ser […]
Parceria da Prefeitura com rede hoteleira oferecerá descontos para atletas inscritos na Maratona Internacional de João Pessoa
A Maratona Internacional de João Pessoa ganhou um atrativo a mais para os corredores de outros estados e até mesmo de cidades paraibanas próximas à Capital. Buscando ampliar o conforto, segurança e até mesmo a permanência dos atletas na cidade, a Prefeitura firmou uma parceria inédita com a rede hoteleira, que oferecerá descontos de até […]
Operação da Polícia Civil investiga descontos em benefícios do DF
A Polícia Civil do Distrito Federal (DF) deflagou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Parasitas. O objetivo é investigar um esquema de descontos associativos que seriam feitos sem autorização em contas de aposentados e pensionistas do Governo do Distrito Federal. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, três mandados de prisão preventiva e 10 […]
INSS: termina neste sábado prazo para contestar descontos indevidos
Termina neste sábado (20) o prazo para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestarem a cobrança de mensalidades associativas descontadas de seus benefícios previdenciários sem autorização. A contestação é obrigatória para aderir ao acordo extrajudicial proposto pelo governo federal para agilizar a restituição dos valores descontados ilegalmente. O acordo de ressarcimento foi […]
Prefeitura de João Pessoa realiza mutirão de refinanciamento de dívidas e oferece descontos de até 90%
A Prefeitura de João Pessoa dá início, na manhã desta quarta-feira (10), ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026, com descontos que chegam a 90% nos juros e a 80% nas multas nos pagamentos à vista para contribuintes com dívidas de tributos municipais. O prefeito Leo Bezerra anunciou a realização do Refis nas redes […]
Governo prorroga descontos no querosene de aviação e no biodiesel
O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e estende até 31 de julho os descontos que, de outra forma, seriam extintos neste domingo (31). Assinado pelo presidente da […]
Prefeitura mantém parceria com empresas privadas e oferta serviços aos aposentados e pensionistas com descontos de 10% a 60%
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) continua ampliando as ações voltadas à valorização e ao bem-estar dos aposentados e pensionistas do Município, através da oferta de serviços nas áreas de saúde, educação, lavanderias, restaurantes, academias e outros com descontos nos valores entre 10% a 60%. A iniciativa conta com a parceria […]
Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em nos benefícios previdenciários.. Com a decisão, o limite para a contestação foi ampliado pela segunda vez. O prazo que se encerrou na sexta-feira passada, 20 de março se estenderá até 20 de […]
