Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). […]
Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate — Senado Notícias
Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve proteger o jornalismo e os direitos autorais, mas sem impedir as inovações tecnológicas do setor. Eles participaram do debate promovido nesta segunda (3) pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso. O objetivo foi discutir o PL 2.338/2023, projeto que cria um marco legal para a […]
Brasil deve aproveitar aliança com China para soberania digital em IA
O Brasil está entre os 29 países que assinaram o documento de criação da Organização Mundial de Cooperação em Inteligência Artificial (Waico), anunciada em julho deste ano, com sede em Xangai, na China. O objetivo da iniciativa é desenvolver uma governança global de IA por meio de modelos com código aberto, que permitem a apropriação […]
Copa do Mundo feminina no Brasil deve movimentar R$ 8,8 bilhões
A Copa de Futebol Fifa Feminina 2027 no Brasil deve injetar R$ 8,8 bilhões na economia, gerar 73,7 mil postos de trabalho e renda de R$ 4,5 bilhões e arrecadar em tributos R$ 928 milhões. A estimativa é do Mapeamento do Potencial de Captação e Internacionalização de Eventos Esportivos no Turismo Brasileiro, desenvolvido pela Fundação […]
Gasolina com 32% de etanol deve ser R$ 0,03 mais barata, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (14) que a elevação temporária do teor de etanol anidro obrigatoriamente misturado à gasolina deve reduzir o preço do litro do combustível em R$ 0,03. O percentual de álcool vai aumentar de 30% para 32% a partir de 1º de agosto. “Barateia em R$ 0,03 [o litro], mas, […]
Taxa da Prova Nacional Docente (PND) deve ser paga nesta terça-feira
Termina nesta terça-feira (14) o prazo para o pagamento da inscrição para a Prova Nacional Docente (PND) 2026. O valor da taxa é R$ 85. O pagamento da taxa de inscrição da PND deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada no Sistema PND. A guia pode ser paga em qualquer […]
PEC dos agentes de saúde deve ser votada na quarta-feira — Senado Notícias
Senadores fizeram na quinta-feira (9) a quarta sessão de discussão da PEC da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Relatada pelo senador Irajá (PSD-TO), a PEC 14/2021 pode ser votada na quarta-feira (15). Link da fonte aqui!
Gasolina também deve acompanhar tendência internacional de queda
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a gasolina deve acompanhar o comportamento de outros combustíveis, que tiveram o preço reduzido nos últimos dias com a queda do valor do petróleo no mercado internacional. Na terça-feira (30), a estatal anunciou a redução do óleo diesel em R$ 0,35 por litro. Já nesta quarta-feira […]
Novo espaço cultural do Sesc deve triplicar atendimentos em Paraty
Nos últimos anos, a pequena cidade de Paraty, na Costa Verde fluminense, se tornou um efervescente destino cultural. Com seu calçamento de pedra e construções coloniais à beira-mar, o Centro Histórico sedia festivais de música, arte, cinema e o mais proeminente deles, a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Para impulsionar essa cena com mais produtores e […]
Votação de projeto que criminaliza a misoginia deve ser adiada para julho na Câmara – Notícias
16/06/2026 – 17:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, vice-líder da federação Rede-Psol A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), vice-líder da federação Rede-Psol, afirmou que a votação da proposta que criminaliza a misoginia deve ser adiada para a primeira semana de julho (PL 896/23). Segundo ela, nem a urgência nem o mérito do texto serão […]
