Bancada feminina articula avanços no direito das mulheres em fórum da ONU – Notícias
10/03/2026 – 18:47 Divulgação Delegação da Câmara dos Deputados participa de reunião com Michelle Bachelet A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) integram a comitiva brasileira na CSW70, em Nova York. O evento, realizado entre os dias 9 e 20 de março de […]
Mulheres estão perdendo o direito de ir e vir, diz Amelinha Teles
“Nós estamos perdendo o direito de ir e vir, esse direito fundamental que está lá na Constituição”. A declaração da jornalista e escritora Maria Amélia de Almeida Teles, militante feminista da União de Mulheres de São Paulo, denuncia a insegurança gerada pela atual violência contra mulheres no país, especialmente no estado de São Paulo, que […]
Incêndio atinge prédio da Faculdade de Direito da USP em São Paulo
Um incêndio atingiu, na noite desta quinta-feira (26), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco, região central da capital paulista. O fogo já foi controlado e o trabalho dos bombeiros está em fase de rescaldo na manhã de hoje (27). Não houve registro de vítimas. A Secretaria […]
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas – Notícias
13/02/2026 – 09:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais é um pré-requisito para o pleno exercício da cidadania O Projeto de Lei 5763/25 altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir o letramento digital no rol de direitos dessa população. A proposta também prevê a criação de programas de qualificação […]
Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2). Turra foi preso, na semana passada, após agredir um adolescente de 16 anos. O desentendimento ocorreu por causa […]
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação – Notícias
22/01/2026 – 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Lei 311/25 assegura ao cidadão o direito de manter o controle direto sobre seus ativos digitais, como criptomoedas, sem depender de intermediários, como bancos ou corretoras. Pelo texto, o chamado “direito de autocustódia” será garantido independentemente […]
Direito internacional não foi respeitado em ataque dos EUA à Venezuela
Na reunião de emergência convocada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para discutir o ataque dos Estados Unidos à Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro no dia 3 de janeiro, a subsecretária-geral para assuntos políticos e de construção da paz da ONU, Rosemery DiCarlo, representando o secretário-geral António Guterres, abriu a […]
PRAZO ESTENDIDO
MPT-PB prorroga inscrições do Processo Seletivo de Estágio 2025 até 9 de novembro
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) anunciou a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo de Estágio 2025 até o dia 9 de novembro (domingo), às 23h59. As vagas são destinadas às unidades de João Pessoa e Campina Grande. Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pelo site: https://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/estagio-nao-obrigatorio. A data da prova também […]
