Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado – Notícias
15/06/2026 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: medida permitirá que o Disque 100 ganhe amparo legal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que formaliza o Disque Direitos Humanos (conhecido como Disque 100) na legislação federal. O objetivo é transformar o […]
CPP é favorável ao Disque Inclusão para orientação dos direitos das pessoas com deficiência
Comissão de Políticas Públicas aprovou parecer favorável a 20 matérias, durante reunião desta quarta-feira (11) A Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11), e aprovou parecer favorável a 20 matérias legislativas. Dentre elas está o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui o Disque […]
