Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos
O autor da proposta, deputado Roberto Duarte – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto […]
Programa de renegociação de dívidas é prorrogado até 31 de agosto
A prorrogação do programa de renegociação de dívidas bancárias, o Desenrola Brasil 2.0, foi oficializada neste sábado (1º), em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Os consumidores terão até 31 de agosto para renegociar os débitos com os […]
Refis 2026 encerra nesta sexta-feira com descontos em renegociação de dívidas da Prefeitura de João Pessoa
Encerra nesta sexta-feira (31) o Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026 da Prefeitura de João Pessoa. Os contribuintes que estão com dívidas junto à administração municipal podem renegociar os valores presencialmente ou online e garantir descontos que chegam a 90% nos juros e 90% nas multas nos pagamentos à vista. As negociações presenciais acontecem […]
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais – Notícias
17/07/2026 – 13:04 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Moreira: desde 2023, setor buscava negociação para reparar perdas com secas e enchentes O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que a medida provisória sobre renegociação de dívidas rurais (MP 1376/26) ficou abaixo do texto defendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária, mas foi “o possível” na […]
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano — Senado Notícias
Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.376/2026, assinada pela Presidência da República na quarta-feira (15). A MP atende de agricultores familiares até grandes produtores, com condições diferenciadas para cada […]
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais – Notícias
15/07/2026 – 13:41 Divulgação Reunião de Motta com ministros e o líder do Governo na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que foi fechado um acordo entre o governo, representantes do setor e a Frente Parlamentar Agropecuária sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais. Um dos pontos do […]
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger – Notícias
09/07/2026 – 14:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem débitos de mutuários com o Fundo de Aval para […]
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis – Notícias
01/07/2026 – 12:11 Acervo Câmara dos Deputados Motta: objetivo é buscar acordo em relação ao projeto das dívidas rurais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), para tratar de dois projetos em tramitação: o projeto […]
Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica – Notícias
26/06/2026 – 14:26 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para negociar dívidas do mercado de energia elétrica decorrentes de ações judiciais sobre o risco de falta de água nas hidrelétricas. […]
Desenrola: R$ 5,5 bilhões de dívidas foram renegociadas pela Caixa
A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta sexta-feira (26), que R$ 5,5 bilhões de dívidas foram renegociadas através do programa Novo Desenrola Brasil. As dívidas tiveram desconto médio de 79,3%. Desse total, R$ 460,66 milhões correspondem ao Desenrola Famílias, R$ 2 bilhões ao Desenrola Empresas e mais de R$ 3 bilhões ao Desenrola Fies. No Desenrola […]
