Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do “Pix Pensão” e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto – Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei […]
sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180 — Senado Notícias
Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), determina que o governo federal divulgue o serviço em meios de comunicação e locais de grande circulação. De acordo com a Lei 15.478, […]
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas – Notícias
11/06/2026 – 17:46 Tony Winston/Câmara dos Deputados Eduardo Sousa (C) reconheceu maior rigor com redações “pré-prontas” O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) negou mudanças nos critérios de correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e informou que estuda usar inteligência artificial (IA) para acelerar a divulgação […]
BRB adia divulgação de balanço após acordo de socorro com a União
O Banco de Brasília (BRB) não vai divulgar nesta sexta-feira (29) o balanço financeiro de 2025, como estava previsto inicialmente. A informação foi confirmada pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que afirmou que o banco precisará de mais alguns dias para concluir análises financeiras após o acordo firmado entre o GDF e a União […]
CCJ é favorável à divulgação clara do prazo de validade de produtos em promoção
O colegiado acatou 10 matérias na reunião desta segunda-feira (18) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável à determinação de que supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios perecíveis sejam obrigados a informar ao consumidor, de forma ostensiva, clara e legível, quando o produto exposto em promoção tiver […]
Defesa Civil intensifica divulgação do cadastro 40199 para recebimento de alertas e prevenção de desastres
Com a chegada do período chuvoso, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) tem enviado alertas para manter a população informada sobre eventos climáticos adversos. As notificações incluem avisos sobre chuvas intensas, deslizamentos de terra e ventos fortes que podem afetar a segurança dos moradores da Capital. Os comunicados são […]
Funjope prorroga prazo para divulgação do resultado dos editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) prorrogou o prazo para divulgação do resultado dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, Edital de Fomento a Projetos Culturais e Edital Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’. O resultado da análise de mérito […]
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais – Notícias
07/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, para interferir indevidamente nas eleições. A proposta altera o Código […]
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente – Notícias
10/03/2026 – 21:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem o seu consentimento, inclusive por meios de comunicação. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura […]
