Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos presidenciais para regulamentar a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos para regulamentar a lei, que entrou em vigor nesta terça-feira […]
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho – Notícias
18/03/2026 – 15:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho: governo apoia 40 horas semanais com escala 5×2 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18) que a redução da jornada de trabalho e regras para trabalhadores por aplicativos devem estar entre as prioridades do Congresso Nacional neste ano. […]
Risco às provas justificou prisão de PM por feminicídio, diz MPSP
O risco de interferência na produção de provas foi um dos motivos que levaram à prisão do policial militar Geraldo Leite Neto, indiciado pelo feminicídio de sua companheira, a soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, e por fraude processual, já que comunicou o caso como suicídio. Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo […]
Tenente-coronel é indiciado por feminicídio, diz defesa da PM morta
A Polícia Civil de São Paulo indiciou por feminicídio e fraude processual o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, no caso da morte de sua companheira, a soldado Gisele Alves Santana, informou o advogado da família da vítima, José Miguel Silva Junior, à reportagem da Agência Brasil. Gisele foi encontrada com um tiro na […]
Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef
O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as […]
Polícia Legislativa investigará vazamento de dados de Vorcaro, diz Carlos Viana — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), que a Polícia Legislativa investigará o possível vazamento de informações sigilosas do banqueiro Daniel Vorcaro, armazenadas na sala-cofre da comissão parlamentar mista de inquérito. O senador disse ter recebido com “respeito” a decisão do ministro do Supremo Tribunal […]
Defesa de PM morta diz que coronel foi denunciado por ex-mulher
O advogado de defesa da família de Gisele Alves Santana, a soldado da Polícia Militar encontrada morta com um tiro na cabeça no último dia 18, apresentou nesta segunda-feira (16) denúncias anteriores contra o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, então companheiro de Gisele. De acordo com a defesa, as denúncias mostram um histórico de assédio moral […]
PM morta com tiro na cabeça não tinha tendência suicida, diz ex-marido
O ex‑companheiro da policial Gisele Alves Santana, com quem ela teve uma filha, prestou depoimento à Polícia Civil na última sexta-feira (13). Segundo o advogado da família da vítima, José Miguel da Silva Junior, ele descreveu Gisele como alguém que não manifestava tendências suicidas. “É relevante [ele ter relatado] que ela não tinha tendências suicidas, que ela era […]
Enorme orgulho, diz Lula sobre indicações do Brasil ao Oscar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o diretor Kleber Mendonça Filho, o ator Wagner Moura e toda a equipe que participou do longa O Agente Secreto, que concorreu ao Oscar neste domingo (15) nas categorias Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator e Melhor Direção de Elenco. O filme encerrou sua participação no […]
Governo prioriza abastecimento e segurar preço do diesel, diz Alckmin
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, neste sábado (14), que o governo federal prioriza, neste momento, garantir abastecimento e “segurar o preço” do diesel. Ele defendeu as ações anunciadas, nesta semana, de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e da criação de uma subvenção de mais R$ 0,32 por litro. Ao todo, a expectativa é reduzir, […]
