Brasil assina documento para criar Céu Único Sul-Americano
O Brasil assinou junto com o Paraguai, a Argentina e o Chile o Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). Assinado em Assunção, no Paraguai, nesta terça-feira (14), o documento apresenta as regras para a criação do Céu Único Sul-Americano. O Céu Único Sul-Americano, idealizado pelos países, propõe um mercado aéreo sul-americano […]
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa – Notícias
03/06/2026 – 08:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: ação facilita aos idosos acessarem serviços públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que garante gratuidade na emissão de documentos pessoais para pessoas idosas. A gratuidade […]
TAC prevê substituição de carteiras estudantis inválidas por documento que dá direito à meia-passagem
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garante emissão das Carteiras de Identificação Estudantil (CIE) 2026 aos estudantes que fizeram o documento junto a entidades e DCEs não credenciados pelo Procon-JP. O TAC foi assinado na tarde desta segunda-feira (1º), como procedimento excepcional, voluntário e gratuito de substituição destas carteiras por documentos válidos perante o Sintur-JP […]
Documento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual – Notícias
27/05/2026 – 21:39 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sofia Reinach (E) e Tayanne Galeno, do Instituto Alana A Câmara dos Deputados sediou nesta quarta-feira (27) o lançamento do documento “Ser menina não deveria doer: as dimensões do direito das meninas à dignidade menstrual e o mapeamento legislativo no Congresso Nacional”. O evento, realizado […]
Programa Carteira Solidária já beneficiou mais de 105 mil alunos com documento estudantil gratuito
Procon-JP Programa Carteira Solidária já beneficiou mais de 105 mil alunos com documento estudantil gratuito 03/05/2026 | 10:00 | 42 O programa Carteira Solidária da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) já beneficiou mais de 105 mil alunos com a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), de forma totalmente gratuita, desde […]
Centro de Nefrologia cria documento de identificação para garantir prioridade legal a pacientes em diálise
O Centro Municipal de Nefrologia (CMN), da Secretaria Municipal de Saúde, criou um documento de identificação para os pacientes em hemodiálise atendidos pelo serviço. A iniciativa tem como objetivo atestar a condição de saúde desses usuários, assegurando o direito à prioridade em filas de atendimento, conforme previsto na Lei 13.800/2025. O documento contém informações como […]
