Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
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Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica – Notícias
07/07/2026 – 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito de indenização por dano moral nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja pedido expresso […]
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão – Notícias
02/07/2026 – 19:06 Senado Federal Quarto onde dormia mulher resgatada após 22 anos de trabalho em situação degradante O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas à escravidão. A norma garante prioridade no acesso ao Bolsa […]
Vídeo: Senado criou há 10 anos cotas para vítimas de violência doméstica
Há 10 anos, o Senado criou cotas para mulheres vítimas de violência doméstica nas contratações dos terceirizados que trabalham na Casa. O Senado foi pioneiro na implantação desse tipo de medida. Assista ao vídeo. Link da fonte aqui!
Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica – Notícias
19/06/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4281/25, da deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), que exige a veiculação de campanhas educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher […]
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica – Notícias
02/06/2026 – 10:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos armazenados (online e offline) por autor de violência doméstica contra a mulher, […]
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica – Notícias
25/03/2026 – 14:51 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de novos documentos a vítimas de violência doméstica quando o agressor retiver, […]
TV Brasil: documentários mostram luta feminina e violência doméstica
Em continuidade à programação especial dedicada ao Mês da Mulher, a TV Brasil e o Canal Educação, emissora governamental, exibem simultaneamente o documentário Quando elas se movimentam, às 21h, neste sábado (14). Em seguida, apenas na TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), será transmitido a obra Escola de Homens, às 22h30, […]
SP vai testar registro de violência doméstica no local da ocorrência
O governo do Estado de São Paulo começará a testar até o final de março, em Santos (SP), um novo sistema de registro de casos de violência doméstica que permitirá que as mulheres façam o Boletim de Ocorrência (BO) sem ter de se deslocar até uma delegacia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública […]
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica – Notícias
03/03/2026 – 22:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Durante a premiação, participantes afirmaram que a violência contra a mulher é um problema cultural A Câmara dos Deputados premiou cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, no concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher. Os diretores receberam R$ 10 mil pelos direitos de […]
