DISPUTA ORÇAMENTÁRIA
Governo da Paraíba e Assembleia pedem ao STF participação em julgamento sobre LDO 2026
O Governo da Paraíba e a Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) encaminharam, na manhã desta segunda-feira (3), manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo participação no julgamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, marcado para a próxima quarta-feira (5). Pelo lado do Executivo estadual, quem fará a sustentação oral é o procurador Fábio Brito. […]
AGENDA INSTITUCIONAL
Presidente do STF visita João Pessoa para agendas no TJPB e no presídio Silvio Porto
Recém-empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin estará em João Pessoa na próxima segunda-feira (20) para cumprir uma agenda institucional na capital paraibana. A primeira parada do magistrado será no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde deve se reunir com desembargadores e autoridades do Judiciário estadual. Em seguida, o […]
DESPEDIDA
Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF: “É hora de seguir outros rumos”
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria nesta quinta-feira (9), durante o encerramento da sessão da Corte. Visivelmente emocionado, Barroso se despediu dos colegas e do público que acompanhava o momento. Com voz embargada, o ministro precisou interromper o discurso algumas vezes para tomar água e chegou a brincar, […]
IMPASSE ENTRE PODERES
ALPB reage ao Governo e pede que STF rejeite recurso sobre a LDO 2026
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encaminhou, na noite desta segunda-feira (15), uma manifestação ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte rejeite o recurso do Governo do Estado contra a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A disputa se transformou em mais um impasse entre os […]
AUTONOMIA
Na ALPB: Adriano Galdino minimiza recurso de João Azevêdo ao STF sobre a LDO 2026
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), disse nesta terça-feira (2) que está tranquilo em relação à decisão do governador João Azevêdo (PSB) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. Para ele, o caso deve ser resolvido pela Justiça sem gerar […]
MEDIDA POLÊMICA
STF barra lei que obrigava supermercados a fornecerem embalagens gratuitas na Paraíba
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei nº 9.771/2012, em vigor na Paraíba desde 2012, que obrigava estabelecimentos comerciais a fornecerem embalagens gratuitas aos consumidores. A decisão foi tomada em um julgamento online que se encerrou nesta segunda-feira (18). O relator do caso, ministro Dias Toffoli, argumentou que a lei, embora pretendesse proteger […]
