Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo – Notícias
11/06/2026 – 16:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Preto, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4165/23, que proíbe o transporte, em veículo coletivo, de passageiro que esteja sob a influência de álcool ou visivelmente sob efeito de drogas. O texto prevê multa […]
Fazenda define setores que relatarão emissão de gases de efeito estufa
A indústria pesada e os setores de petróleo e gás e transporte aéreo serão os primeiros segmentos que deverão informar as emissões de gases do efeito estufa no futuro mercado regulado de carbono brasileiro. A lista consta da proposta preliminar apresentada nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Fazenda. A medida integra a implementação do Sistema […]
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
10/04/2026 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. Além disso, o […]
Setor de gás natural reduzirá 0,5% a emissão de gás do efeito estufa
Produtores e importadores de gás natural deverão reduzir, ainda este ano, suas emissões de gases de efeito estufa em ao menos 0,5%. A meta para o setor foi definida pelos integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nesta quarta-feira (1). Segundo o Ministério de Minas e Energia, após analisarem a atual oferta e demanda […]
