Plataformas relatam desafio técnico para cumprir regras eleitorais sobre IA e fake news – Notícias

20/05/2026 – 18:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara debateu o assunto A diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital, Roberta Jacarandá, relatou a deputados nesta quarta-feira (20) os desafios técnicos das plataformas de internet para cumprir as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de […]
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais – Notícias

07/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, para interferir indevidamente nas eleições. A proposta altera o Código […]
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais de outubro. Durante sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, cerimônia que marca a volta aos trabalhos após o recesso, a ministra afirmou que as […]
