Emissão de notas fiscais com CBS e IBS começa nesta segunda-feira
Começa a valer nesta segunda-feira (3) a obrigatoriedade de preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em parte dos documentos fiscais eletrônicos emitidos no país. A medida integra a implementação da reforma tributária sobre o consumo e alcança, nesta primeira etapa, documentos como a […]
Emissão de Habite-se pela Prefeitura de João Pessoa cresce 13% neste ano
A Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de João Pessoa emitiu 7.562 certidões de Habite-se (que atesta a regularidade na construção de um imóvel), no primeiro semestre do ano, o que corresponde a um crescimento de 13,8% sobre o mesmo período de 2025 (6.643 certificações). A emissão de alvarás – para construção nova, regularização, reforma, […]
Receita Municipal disponibiliza ambiente de testes para emissão da nova Nota Fiscal Eletrônica
A partir do dia 1º de agosto, os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NFSe) pelo Portal da Prefeitura de João Pessoa passarão a utilizar o novo Padrão Nacional, necessário para a unificação dos tributos da Reforma Tributária de Consumo (RTC). Para isso, a Secretaria da Receita Municipal (Serem), está disponibilizando o ambiente online de […]
Fazenda define setores que relatarão emissão de gases de efeito estufa
A indústria pesada e os setores de petróleo e gás e transporte aéreo serão os primeiros segmentos que deverão informar as emissões de gases do efeito estufa no futuro mercado regulado de carbono brasileiro. A lista consta da proposta preliminar apresentada nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Fazenda. A medida integra a implementação do Sistema […]
Setor de gás natural reduzirá 0,5% a emissão de gás do efeito estufa
Produtores e importadores de gás natural deverão reduzir, ainda este ano, suas emissões de gases de efeito estufa em ao menos 0,5%. A meta para o setor foi definida pelos integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nesta quarta-feira (1). Segundo o Ministério de Minas e Energia, após analisarem a atual oferta e demanda […]
Cícero Lucena apresenta novo sistema digital para agilizar emissão de alvarás em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta segunda-feira (30), novas ações da Prefeitura de João Pessoa para ampliar e modernizar o licenciamento urbanístico da Capital, com a expansão do processo autodeclaratório para emissão de alvarás de construção. Durante solenidade realizada na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP), o gestor detalhou o novo modelo […]
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica – Notícias
25/03/2026 – 14:51 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de novos documentos a vítimas de violência doméstica quando o agressor retiver, […]
Sistema permite emissão de certificado de conclusão do ensino médio
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que usaram o exame como estratégia para concluir a educação básica vão pode solicitar, a partir desta segunda-feira (2), a emissão digital do certificado de conclusão do ensino médio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo desenvolvimento do […]
Procon-JP habilita quatro entidades para emissão e confecção da Carteira Estudantil 2026
Quatro entidades representativas dos estudantes de João Pessoa foram habilitadas, pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. Foram credenciadas duas entidades universitárias e duas secundaristas. As entidades secundaristas habilitadas foram a União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP) e União Estadual dos […]
Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública – Notícias
22/01/2026 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: proposta amplia acesso à cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria um programa nacional para facilitar o acesso de estudantes da rede pública a documentos básicos de identificação. O objetivo do Programa Estudante Cidadão é […]
