Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe – Notícias
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Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica – Notícias
27/02/2026 – 08:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4258/25, que torna obrigatório para profissionais de enfermagem autônomos ou empreendedores emitir nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e). A medida vale para profissionais registrados […]
Saiba como emitir alerta do aplicativo Celular Seguro em caso de roubo
Os brasileiros já estão em ritmo acelerado de carnaval nesta sexta-feira (13). Um verdadeiro mosaico de ritmos arrasta multidões em circuitos de Norte a Sul do país. Mas, justamente quando a folia e a identidade cultural brasileira têm a expressão máxima do ano de sua diversidade, cores e vibrações, os imprevistos podem acontecer, como ter […]
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece prazo para a emissão do bilhete de passagem aérea por agências de turismo. O texto aprovado altera a lei que regulamenta o funcionamento dessas […]
