Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS
CPMI do INSS debateu superendividamento de aposentados e pensionistas – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1947/26 extingue as margens específicas para cartão de crédito e cartão consignado de benefício nas operações financeiras de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta em análise na Câmara […]
Durigan diz que União negocia avalizar empréstimo para salvar BRB
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (26) que a União negocia um acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) para avalizar uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), envolvido nas investigações de fraudes do caso Master. Segundo o ministro, o empréstimo deverá tomado pelo BRB junto ao Fundo […]
Durigan diz que União negocia acordo para permitir empréstimo ao BRB
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (26) que a União negocia fechar um acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) para uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), envolvido nas investigações de fraudes do caso Master. Segundo o ministro, o empréstimo deverá ser tomado pelo BRB junto ao […]
Novas regras de empréstimo consignado para servidores e aposentados entram em vigor
As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em vigor nesta terça-feira (14). A Portaria MGI nº 984/2026 foi publicada em fevereiro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo com a pasta, a revisão tem o objetivo de tornar […]
Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), derrubou nesta terça-feira (17) a decisão que barrou a lei que autorizou o governo distrital a usar imóveis públicos como garantias de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB). A decisão de hoje suspende a liminar de primeira instância que […]
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença – Notícias
15/01/2026 – 11:12 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro reduziu de 45% para 35% o limite do salário que pode ser descontado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que permite a concessão de empréstimo consignado a segurados que recebem […]
