Conselho debate enfrentamento a discurso de ódio
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) encerrou nesta sexta-feira (10), em Belém, uma missão voltada ao enfrentamento do discurso de ódio, do extremismo e do neonazismo. A iniciativa integra os trabalhos do Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo, que prepara propostas para subsidiar políticas públicas sobre o tema. Levantamento […]
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres – Notícias
07/07/2026 – 21:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros, o Projeto de Lei […]
CDH avalia enfrentamento da violência contra criança – 23/6/26 — Senado Notícias
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Brasil deverá ter centro para enfrentamento de emergências em saúde
Até o final deste ano, o Brasil deverá criar um centro para o enfrentamento de emergências em saúde pública. A proposta é que o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), como vem sendo chamado, seja uma instituição para tornar o país mais resiliente e preparado para enfrentar futuras epidemias, surtos e outras emergências […]
Prefeitura realiza evento ‘Por elas – no Enfrentamento à Violência’, nesta quarta-feira
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), vai realizar, nesta quarta-feira (10), o evento “Por elas – no Enfrentamento à Violência”, sendo mais uma edição do projeto promovido pela gestão municipal focada em iniciativas de valorização e proteção as mulheres. A programação acontecerá das 8h […]
Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio – Notícias
20/05/2026 – 11:46 Reprodução YouTube Motta: “O feminicídio é um flagelo que nos envergonha como nação” O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que, desde a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, os deputados aprovaram 73 propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao combate ao feminicídio no país. […]
CMJP aprova Programa de Enfrentamento à Sexualização e Adultização Precoce
O Plenário aprovou 16 matérias na sessão ordinária desta terça-feira (19) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Programa de Enfrentamento à Sexualização e Adultização Precoce (PEA), que constitui um conjunto de ações integradas, articuladas e permanentes, voltadas à defesa da infância e da adolescência, contra toda forma de exploração, erotização indevida e […]
Secretaria de Educação realiza formação sobre enfrentamento ao trabalho infantil
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), realizou nesta quarta-feira (22), no auditório do Centro Administrativo Municipal, um evento de retomada das ações de enfrentamento ao trabalho infantil na Rede Municipal de Ensino. A abertura contou com a presença da […]
Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero – Notícias
10/04/2026 – 14:29 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lula sanciona projetos de lei que fortalecem combate à violência contra a mulher Três novas leis sancionadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ampliam a proteção às mulheres e fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil. As medidas estão publicadas […]
Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe
10/04/2026 – 11:38 Depositphotos Seminário pretende focar em eixos centrais para a proteção de meninas A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, na terça e na quarta-feira (14 e 15), um seminário para discutir formas de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra meninas e […]
