Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor — Senado Notícias
Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente. A norma estabelece regras para garantir mais autonomia, informação, segurança e respeito à dignidade de quem utiliza serviços de saúde. É o que estabelece […]
Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade – Notícias
31/03/2026 – 14:33 Pedro França/Agência Senado Gastos do INSS com o novo salário-paternidade estarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade. A mudança também permite o uso de […]
Flamengo derrota Remo por 3 a 0 e entra no G4 do Brasileiro
O Flamengo derrotou o Remo por 3 a 0, na noite desta quinta-feira (19) no estádio do Maracanã, e entrou no G4 da Série A do Campeonato Brasileiro. Com a sua quarta vitória seguida na competição, o Rubro-Negro da Gávea chegou aos 13 pontos, assumindo a quarta colocação. Já o Leão permanece na lanterna da […]
Edital da ‘Paixão de Cristo nos Bairros’ da Funjope entra em fase de recursos até o próximo dia 27
Semana Santa Edital da ‘Paixão de Cristo nos Bairros’ da Funjope entra em fase de recursos até o próximo dia 27 25/02/2026 | 17:15 | 18 O prazo para interposição de recursos do edital ‘Paixão de Cristo nos Bairros’ entra na reta final e segue aberto até a próxima sexta-feira (27), às 23h59. O projeto […]
Sabadinho Bom entra no ritmo do carnaval com a Banda 5 de Agosto e participação de Lula Marinho
A Praça Rio Branco, no Centro Histórico de João Pessoa, será tomada pelo clima carnavalesco neste sábado (7) com mais uma edição do projeto Sabadinho Bom, que promove um esquenta especial de Carnaval ao som da Banda 5 de Agosto, com participação do cantor Lula Marinho. Consolidado na programação cultural da Capital, o evento reúne […]
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos na […]
Operação Verão entra na fase 2 e Procon-JP alerta que irregularidades serão passíveis de multas
A Operação Verão 2026 do Procon de João Pessoa entra na segunda fase da fiscalização e os estabelecimentos que forem pegos praticando alguma irregularidade serão autuados e podem ser multados. Desde o dia 22 de dezembro que os fiscais estão percorrendo os bares, restaurantes, quiosques e similares da Orla da Capital entregando um check list […]
