Leo Bezerra acompanha retomada de obra em Paratibe e destaca entrega de 17 novas escolas e creches em toda a Capital
O prefeito Leo Bezerra segue acompanhando de perto a construção de novas unidades de ensino em João Pessoa. Ao todo, a Prefeitura prevê a entrega de 17 novas escolas e creches para o próximo ano letivo. Algumas dessas obras, que tiveram os serviços interrompidos devido ao descumprimento de prazos contratuais pelas empresas responsáveis, estão sendo […]
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil – Notícias
08/06/2026 – 20:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças. A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar […]
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas – Notícias
01/06/2026 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: instrumento relevante de formação cidadã para os estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a criação de grêmios estudantis nas escolas, ainda que existam grupos ou programas de representação de alunos no local. […]
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral – Notícias
29/05/2026 – 09:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: técnico pode o fazer atendimento imediato de ocorrências de saúde O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e privadas de tempo integral a manter pelo menos um técnico de enfermagem na unidade durante o período de funcionamento. […]
Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas – Notícias
27/05/2026 – 21:39 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Comissão de Comunicação discutiu o assunto nesta quarta-feira Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam a prorrogação do uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a instalação e a manutenção de internet em escolas públicas. O secretário […]
Vacinação nas escolas reforça proteção de crianças e adolescentes em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), segue intensificando as ações estratégicas de vacinação nas escolas públicas e privadas da Capital, reforçando o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e com a redução da incidência de doenças imunopreveníveis. A estratégia integra as ações de imunização no ambiente escolar, […]
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior – Notícias
25/05/2026 – 18:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: experiências exitosas podem virar políticas públicas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais. O […]
Comissão aprova projeto que proíbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros didáticos – Notícias
25/05/2026 – 16:13 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as escolas privadas de exigirem a compra de livros didáticos novos quando o aluno já tiver edições anteriores em bom estado de conservação. Pela […]
Brasil supera 100 mil escolas públicas com internet gratuita
O Brasil ultrapassou a marca de 100 mil escolas públicas com acesso à internet gratuita e de qualidade para uso pedagógico. Segundo dados atualizados do Indicador Escolas Conectadas (Inec), o país já soma 100.720 instituições conectadas dentro dos parâmetros considerados adequados pelo governo federal. O avanço faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), […]
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas – Notícias
21/05/2026 – 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida busca enfrentar a precariedade que atinge estudantes em diversas regiões A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a utilização de contêineres, lonas, latas e outros materiais inadequados em salas de aula, bibliotecas e outros ambientes escolares. O […]
