Fiscalização da Semam embarga dois quiosques por lançamento irregular de esgoto na orla de Cabo Branco
A Divisão de Fiscalização (Difi), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, embargou, na noite deste domingo (26), dois quiosques localizados na orla de Cabo Branco, após constatar o lançamento irregular de esgoto no passeio público da calçadinha. Durante a ação de fiscalização, as equipes verificaram que o esgoto era proveniente […]
Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe – Notícias
08/07/2026 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. Trata-se do Projeto de Lei 1845/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que muda a Lei do Saneamento Básico. Segundo […]
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp – Notícias
15/04/2026 – 11:58 Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a troca de hidrômetros. A […]
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais – Notícias
27/01/2026 – 16:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Instalação de Sistemas Descentralizados de Tratamento de Esgoto nas Áreas Rurais. A medida busca garantir o tratamento […]
Prefeitura de João Pessoa participa de força-tarefa para combater lançamento irregular de esgoto nas praias
A Prefeitura de João Pessoa vai participar de uma força-tarefa, já a partir desta sexta-feira (9), envolvendo diversos órgãos públicos com o objetivo de combater o lançamento irregular de esgoto nas praias da Capital. A ação foi definida após uma reunião envolvendo o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Governo do Estado, nesta quinta-feira […]
