Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em processos seletivos de acesso ao ensino superior, inclusive no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta está em […]
Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais. A Emenda Constitucional 125, de 2022, criou esse requisito, mas ainda faltava uma lei para regulamentar as hipóteses. O recurso especial […]
Semob-JP reforça conscientização sobre respeito às vagas especiais e à travessia na faixa de pedestres
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) iniciou, nesta terça-feira (30), a programação semanal de ações da Divisão de Educação para o Trânsito (Died) com atividades de apoio à travessia segura na faixa de pedestres e de conscientização sobre o respeito às vagas especiais de estacionamento em supermercados do bairro de Manaíra. […]
Semob-JP emite mais de 2,7 mil credenciais para vagas especiais e reforça inclusão e acessibilidade
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) segue intensificando o atendimento aos grupos prioritários na Capital, garantindo mais inclusão e acessibilidade no sistema de mobilidade urbana. De janeiro a março deste ano foram emitidas e renovadas 2.718 credenciais. Desse total, 1.979 foram destinadas a idosos, 494 a pessoas com deficiência, 170 para […]
Cícero Lucena celebra um ano de funcionamento do programa ‘Sorriso em Dia’, que atende pessoas com necessidades especiais
Pessoas com deficiência, autistas ou neurodivergentes que, devido às suas condições clínicas ou comportamentos desafiadores, não obtiveram sucesso no atendimento odontológico convencional, são acolhidos no Centro de Especialidades Odontológicas de Jaguaribe, por meio do programa ‘Sorriso em Dia’. Nesta terça-feira (17), o prefeito Cícero Lucena celebrou um ano do serviço, destacando o seu funcionamento na […]
Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento (RQS 159/2026) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025). Também foram aprovados nove requerimentos para a realização de sessões especiais, que devem celebrar: os 20 anos da Anac — Agência Nacional de Aviação Civil (RQS 65/2026); o Dia do Quadrilheiro Junino (RQS 888/2025); o […]
Senado promove sessões especiais em homenagem ao Mês da Mulher — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) pedidos para a promoção de sessões especiais relacionadas à pauta feminina, que ganha destaque em março, Mês da Mulher. Uma das sessões é destinada a celebrar o lançamento do Guia da Candidata. O requerimento para a solenidade (RQS 121/2026) é da senadora Augusta Brito (PT-CE). Segundo Augusta, que chefia […]
Prefeitura institui novo fluxo e garante atendimento multidisciplinar às crianças que usam fórmulas especiais
Diante do crescimento significativo da procura por fórmulas especiais, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), instituiu um novo fluxo de cuidado que garantirá assistência multidisciplinar às crianças diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). Os atendimentos tiveram início nesta quarta-feira (4), no Hospital Municipal do Valentina […]
TV Câmara JP inova com edições e programações especiais
Especial infantil, edição comemorativa e nova apresentação foram algumas das inovações na TV Câmara JP, em 2025 Em 2025, a programação da TV Câmara JP (canal 6.2) estive repleta de diversidade e inclusão. A estreia da série especial ‘Negritudes em Diálogos’ na Semana da Consciência Negra, a temporada do Roda Poética para o Dia das […]
