Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência contra mulheres como política pública permanente do País. A medida busca garantir que programas e recursos destinados a essa […]
ONG culpa Estado de Marrocos por “desespero” para imigrar
A Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) responsabilizou o Estado de Marrocos pelo movimento migratório de mais de 50 mil pessoas rumo a Ceuta ou Melilla, enclaves espanhóis no continente africano. Quase 100 pessoas morreram no percurso, segundo dados do governo ceuta. “A falta de perspectivas para os cidadãos e o agravamento dos sentimentos de […]
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar – Notícias
16/06/2026 – 14:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiza Erundina é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1156/21, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que atribui ao Estado a responsabilidade de identificar publicamente os locais de repressão […]
Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado – Notícias
15/06/2026 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: medida permitirá que o Disque 100 ganhe amparo legal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que formaliza o Disque Direitos Humanos (conhecido como Disque 100) na legislação federal. O objetivo é transformar o […]
Alerta de perigo de chuvas intensas coloca equipes da Defesa Civil de João Pessoa em estado de atenção
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para chuvas intensas e ventos fortes para João Pessoa. Diante da previsão, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) reforçou o monitoramento das áreas de risco e colocou as equipes em estado de atenção para atender possíveis emergências. A previsão é […]
Congresso da Bolívia facilita uso do estado de exceção pelo presidente
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito. A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida […]
Amazonas é primeiro estado a universalizar sinal digital da TV pública
O Amazonas é o primeiro estado do Brasil a universalizar o sinal de TV Pública gratuita, em todos os 62 municípios. Desta forma, os cerca de 4,3 milhões de habitantes podem ter acesso aos canais públicos de forma gratuita e imagem digital com mais qualidade. O alcance foi ampliado na tarde desta quarta-feira (29), quando o Ministério das Comunicações (MCom) […]
João Pessoa registra média de 29,8 mm de chuvas e Defesa Civil segue em estado de atenção
Com um alerta de chuvas intensas em vigor, emitido neste domingo (12) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e válido até as 10h, desta segunda-feira (13), João Pessoa registrou a média de 29,8 mm de chuvas nas últimas 24 horas – até as 17h45, deste domingo -, segundo dados obtidos das plataformas do Centro Nacional […]
Inmet retira alerta vermelho, mas Defesa Civil segue em estado de atenção mesmo sem registro de ocorrências
Prontidão Inmet retira alerta vermelho, mas Defesa Civil segue em estado de atenção mesmo sem registro de ocorrências 07/04/2026 | 12:00 | 136 Apesar do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ter informado o cessar do alerta vermelho (grande perigo) de chuvas intensas para João Pessoa, ainda permanecem dois alertas, um amarelo e outro […]
Após alerta de chuvas intensas, Defesa Civil de João Pessoa coloca equipes em estado de atenção
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (6), três alertas de chuvas intensas para João Pessoa. Um de grande perigo, válido até as 23h59 desta terça-feira (7), com previsão de chuvas superiores a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia, grande risco de grandes alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas. Os […]
