Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes – Notícias

22/05/2026 – 08:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proteção à maternidade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante o direito de suspender o estágio por 120 dias. A suspensão pode ter início entre o 28º dia antes do parto […]
Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho, publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, o texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos. A […]
PRAZO ESTENDIDO
MPT-PB prorroga inscrições do Processo Seletivo de Estágio 2025 até 9 de novembro

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) anunciou a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo de Estágio 2025 até o dia 9 de novembro (domingo), às 23h59. As vagas são destinadas às unidades de João Pessoa e Campina Grande. Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pelo site: https://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/estagio-nao-obrigatorio. A data da prova também […]
