STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população. A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento. As normas definiram o conceito de mínimo […]
Seinfra intensifica serviços na rede de drenagem para evitar alagamentos em ruas e avenidas
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) segue com os serviços de manutenção diária e nesta quinta-feira (9) intensifica os trabalhos na rede de drenagem para evitar alagamentos. Esses serviços são executados pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem. Estão sendo realizados serviços de manutenção nas galerias em diversos pontos da Capital. As equipes estão de prontidão […]
Governo fiscalizou 1,1 mil postos de combustíveis para evitar abusos
O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã. Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e […]
