Proposta obriga unidade do SUS a aceitar exame feito na rede privada
Nikolas Ferreira é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1123/25, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames realizados em clínicas e hospitais privados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os […]
Procon-JP orienta usuário de plano de saúde sobre prazos no atendimento médico e de exame laboratorial
Considerando as dúvidas dos consumidores usuários de planos de saúde quanto ao tempo para atendimento em consulta médica e/ou exame laboratorial, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) chama a atenção para os prazos nos diversos tipos de atendimento nessa modalidade de assistência médica. O prazo previsto para a […]
Exame para diagnóstico de trombofilia entra na relação de cobertura obrigatória em planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou no último dia 8 de maio deste ano a inclusão de exames para diagnosticar trombofilia na lista de cobertura obrigatória na saúde complementar. O procedimento amplia a investigação de condições relacionadas à trombose e perdas gestacionais. A autorização está valendo desde o dia 1º de julho. A […]
Comissão aprova exame de habilitação obrigatório para futuros médicos veterinários – Notícias
06/05/2026 – 12:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde defendeu a aprovação do texto, com mudança feita pela Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4262/23, dos deputados Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e Felipe Becari (Pode-SP), que condiciona […]
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica – Notícias
18/03/2026 – 09:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (17) mudanças no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed) e a criação de um exame de proficiência para médicos. Representantes de instituições de […]
Comissão aprova garantia de exame para detectar síndrome genética em bebês com histórico familiar – Notícias
02/02/2026 – 13:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina fez uma nova versão da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que garante a realização de exame para detectar precocemente a Síndrome do X Frágil em recém-nascidos e crianças, mediante […]
Secretaria de Saúde destaca importância do exame citológico e convoca mulheres para teste de rotina
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça a importância da realização do exame citológico, conhecido como Papanicolau, e convoca as mulheres a manterem o exame em dia como forma de cuidado e prevenção. O procedimento é fundamental para a detecção precoce do câncer do colo do útero e de outras alterações ginecológicas. Por meio do […]
Projeto que cria exame de proficiência em medicina está em fase final no Senado — Senado Notícias
Em meio à polêmica sobre o resultado insatisfatório de mais de 30% das universidades no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), o Senado analisa um projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que funcionaria como pré-requisito para a obtenção do registro profissional. O projeto de lei (PL 2.294/2024) é […]
Governo quer que Enamed seja exame de proficiência para médicos
O governo federal vai propor ao Congresso Nacional que o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) se torne também um exame de proficiência, para determinar se o médico recém-formado está apto a exercer a medicina. A proposta prevê que o registro profissional dos médicos dependa do desempenho nesta avaliação. De acordo com o ministro […]
DECISÃO MISTA
Congresso mantém três vetos, derruba um e amplia exame toxicológico para todos os novos motoristas
O Congresso Nacional manteve integralmente três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Um quinto veto analisado teve parte de seus dispositivos mantida e outra parte rejeitada. As votações ocorreram em sessão destinada à análise da LDO de 2026, onde os vetos foram incluídos como extra pauta. […]
