Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ facilita acesso a serviços e fortalece interação com a população
Disponível desde 2023, o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ tem se consolidado como uma importante ferramenta de acesso aos serviços públicos municipais. Com mais de 450 mil usuários, a plataforma reúne uma ampla gama de funcionalidades, como acesso a informações sobre serviços municipais, realização de solicitações, agendamentos e cadastros. Além disso, o aplicativo […]
Plataforma do MEC facilita volta de jovens e adultos ao ensino público
Qualquer pessoa com 15 anos ou mais que deseje concluir os estudos poderá registrar um pedido de matrícula na plataforma Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), lançada pelo Ministério da Educação (MEC) neste sábado (28), durante o Encontro Nacional da EJA. O novo sistema do governo federal registra informações sobre a oferta de turmas […]
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais – Notícias
27/03/2026 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que retira restrições ao pagamento de honorários advocatícios contratuais em processos envolvendo repasses de verbas […]
Nova lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas – Notícias
25/03/2026 – 16:17 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Nova lei busca reduzir custos para as micro empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, com a criação do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou […]
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência – Notícias
18/03/2026 – 20:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a alunos da educação básica o direito de se matricular na escola mais próxima da sua casa, ainda que […]
Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço – Notícias
18/03/2026 – 17:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir ao trabalhador que exerça suas funções ao ar livre, como garis e […]
Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe – Notícias
02/03/2026 – 20:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta, acessível por […]
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários – Notícias
09/02/2026 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 841/25 estabelece normas para o atendimento integral de pessoas com doença de Crohn no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), […]
