Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes – Notícias
22/07/2026 – 18:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que hospitais públicos e privados forneçam informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar. Em análise na Câmara dos Deputados, a […]
Governo anuncia crédito de R$ 97,3 bi para agricultores familiares
O governo federal divulgou, nesta terça-feira (30), que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 somará investimentos de R$ 97,3 bilhões para programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural. Desse total, R$ 85,2 bilhões serão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de quase 9% do […]
Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural – Notícias
19/06/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: atividade das mulheres no campo não é auxiliar A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a mulher a usar documentos do pai, do cônjuge ou do companheiro para comprovar sua atuação como […]
Vereadores, familiares e amigos prestam últimas homenagens ao ex-presidente da CMJP, Genivaldo Fausto de Oliveira
O corpo do ex-vereador foi velado na Casa e a celebração fúnebre foi realizada pelo padre Paulo Cordeiro Vereadores, familiares e amigos prestaram as últimas homenagens ao ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) Genivaldo Fausto de Oliveira, durante o rito de despedida realizada no plenário da Casa, na manhã desta sexta-feira (29). Após […]
Serviço de Cuidados Paliativos da Secretaria de Saúde garante assistência integral e acolhimento aos pacientes e familiares
Com foco na humanização da assistência e na promoção da qualidade de vida, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza o serviço de Cuidados Paliativos por meio da Equipe Assistencial de Atenção aos Cuidados Paliativos (EAACP), sendo o único serviço do tipo em funcionamento na Paraíba. A iniciativa oferece acompanhamento especializado e multiprofissional aos pacientes […]
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço – Notícias
21/05/2026 – 13:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: benefício será financiado por contribuição solidária dos integrantes da corporação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um auxílio financeiro para familiares de policiais militares ou bombeiros mortos em serviço ou em razão da atividade […]
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes – Notícias
17/03/2026 – 23:55 • Atualizado em 18/03/2026 – 00:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de vários tipos a familiares de vítimas de acidentes aéreos da aviação civil, mesmo atingidos em […]
Estação Cabo Branco tem programação de Carnaval para crianças e familiares
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes preparou uma programação especial para quem quer curtir o Carnaval de um jeito diferente, unindo diversão, cultura e aprendizado. De 10 a 13 de fevereiro, o espaço recebe o projeto ‘Estação Folia’, um evento pensado para toda a família, com atividades lúdicas, educativas e culturais que […]
Secretaria de Educação recepciona alunos e familiares na abertura do ano letivo 2026
A manhã desta quarta-feira (4) foi para 77 mil alunos da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, Ensino Fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), retornarem para as salas de aula, dando início ao ano letivo 2026. A solenidade de abertura aconteceu no Ninho do Saber Benjamim Gomes Maranhão, no bairro Mangabeira […]
Políticas públicas são essenciais para a inclusão e garantia de direitos de portadores de TEA e seus familiares
Ao longo de 2025, diversas matérias tramitaram na CMJP com esse objetivo A nível global, pode-se dizer que é crescente o número de pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso, não por uma epidemia, mas pelo avanço dos estudos e capacitação dos profissionais da área na identificação das características. Dificuldades na comunicação […]
