Cícero Lucena entrega moradia digna, escrituras e indenizações a famílias do Complexo Beira Rio, além de obra de contenção em Miramar
O programa João Pessoa Sustentável segue avançando em várias frentes para promover melhoria urbana, desenvolvimento econômico e aprimoramento da gestão pública, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta sexta-feira (27), o prefeito Cícero Lucena cumpriu uma agenda especial voltada a famílias em situação de vulnerabilidade habitacional, com a entrega de 12 novos […]
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço – Notícias
27/03/2026 – 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública Vítimas em Serviço. A proposta tem como objetivo garantir dignidade, suporte emocional e estabilidade financeira […]
Lula diz que governo apresentará solução para famílias endividadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (26), ter demandado ao novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresente soluções para o endividamento das famílias brasileiras. Segundo o presidente, essa solução precisa vir acompanhada de campanhas voltadas à educação financeira das pessoas, para que melhor planejem seus orçamentos. Em visita à unidade […]
Portaria inclui famílias de Pernambuco em Programa de Reforma Agrária
O Diário Oficial da União traz publicada na edição desta segunda-feira (23) portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui moradores de uma comunidade do estado de Pernambuco no Programa Nacional de Reforma Agrária. O texto reconhece como quilombolas 38 famílias do Território Varzinha dos Quilombolas, que ocupam 1, 8 mil hectares […]
o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado — Senado Notícias
O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para dar mais segurança e proteção a esse público vulnerável ao avanço das tecnologias e dos ambientes virtuais, entrou em vigor, nessa terça-feira (17), o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA […]
Prefeitura de João Pessoa atende mais 14 famílias do Bairro São José com o ‘Compra Assistida’
O Programa Compra Assistida, realizado pela Prefeitura de João Pessoa através da Secretaria de Habitação Social (Semhab), fechou a negociação e aquisição de mais 14 imóveis, beneficiando 124 famílias de um total de 250 do Bairro São José. “O negócio foi excelente pra mim que estou vendendo e pra ela que está comprando”, disse a […]
Semhab utiliza trabalho social para ampliar assistência às famílias atendidas por programas habitacionais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Habitação Social (Semhab), tem utilizado o trabalho social como principal ferramenta para acompanhar e conhecer as famílias beneficiadas pelos programas habitacionais do Município. A iniciativa permite traçar o perfil dessas famílias e identificar as necessidades de cada comunidade atendida. De acordo com a secretária de […]
Governo libera R$ 7,3 mil para famílias atingidas por chuvas em MG
O governo federal publicou duas medidas provisórias (MPs) para ajudar famílias e empresas afetadas pelas fortes chuvas em Minas Gerais. Uma delas é a Medida Provisória nº 1.338/2026, que prevê apoio às famílias atingidas com o pagamento de R$ 7,3 mil, em parcela única, preferencialmente destinado à mulher. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, […]
Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Por […]
Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra – Notícias
02/03/2026 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cobrança de taxas adicionais. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e está em análise na Câmara […]
