Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul. A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União. A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas, […]
Com plano de contingência elaborado, Leo Bezerra solicita recursos federais para resposta às chuvas em João Pessoa
Durante reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta segunda-feira (4), o prefeito Leo Bezerra afirmou que a Prefeitura de João Pessoa possui um plano estruturado para o enfrentamento dos danos causados pelas chuvas na Capital. As ações envolvem as áreas de assistência social, saúde e infraestrutura, com o objetivo […]
Auxílio-alimentação de servidores públicos federais sobe para R$ 1.192
Servidores públicos federais receberão, a partir desta quarta-feira (1°/4), auxílio-alimentação no valor de R$ 1.192. No período 2023-2026, o benefício alcançou 160% de reajuste. A última atualização do benefício ocorreu em novembro de 2025, quando o auxílio-alimentação foi fixado em R$ 1.175. O aumento deste ano somou R$ 17. A nova quantia está prevista na Portaria 2.756/2026, […]
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul – Notícias
25/03/2026 – 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria oito varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul para ampliar o acesso à Justiça. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior Tribunal de Justiça […]
Governo cria duas Unidades de Conservação federais no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou nesta sexta-feira (6), por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, duas Unidades de Conservação (UCs) federais no litoral sul do Rio Grande do Sul: o Parque Nacional Marinho do Albardão e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Albardão, no município de Santa Vitória […]
Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade – Notícias
26/01/2026 – 18:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão lembrou que a proposta foi apresentada durante a pandemia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1001/20, que obriga a administração pública a manter pontos de apoio permanente a caminhoneiros em rodovias federais, durante estado […]
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras — Senado Notícias
Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019, que exige sinalização definitiva em rodovias federais após obras de pavimentação, restauração, recuperação ou manutenção. Para isso, o projeto insere dispositivos na Lei 10.233, de 2001, para determinar que os editais de licitação de obras em rodovias deverão conter cláusulas de obrigatoriedade de […]
