Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá — Senado Notícias
O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no Amapá. O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31). O PL 3.455/2023, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), transformava o campus binacional da Universidade Federal […]
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte dos recursos arrecadados com apostas de quota fixa, […]
Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberlândia
Odelmo Leão, então prefeito (2023), participa de homenagem a Uberlândia na Câmara dos Deputados – Foto: Maryanna Carvalho / Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27), em Uberlândia (MG), cidade da qual foi prefeito. Ele tinha 80 anos. Natural de Uberaba (MG), Odelmo Leão era bancário e agropecuarista. Ele exerceu […]
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU — Senado Notícias
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e para o Ministério Público da União. O PLN 11/2026 é de iniciativa da Presidência da República. A Justiça Federal vai ficar com a maior parte do valor: […]
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares – Notícias
10/07/2026 – 09:30 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Betto: fiscalização das encomendas será aprimorada com uso de inteligência artificial Ainda neste ano, a Receita Federal deve adotar um sistema que vai excluir do seu programa de compras no exterior, o Remessa Conforme, as plataformas de comércio internacional que permitirem a venda de produtos […]
Para debatedores, combate à evasão no ensino federal passa pela alimentação — Senado Notícias
A garantia de alimentação, entre outros direitos, é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, concluíram os debatedores reunidos nesta segunda-feira (6) em audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. Representantes de reitores, estudantes e governo concordaram que no sistema de instituições públicas de ensino […]
Receita Federal e Banco Central são autorizados a realizar concursos
A Receita Federal e o Banco Central (BC) foram autorizados a realizar concursos públicos para a contratação de servidores. Para a Receita, serão 146 vagas; e para o BC, 170. A portaria nº 5.505 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) distribui as 146 vagas da Receita Federal entre os cargos de Analista Tributário (116 […]
Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte — Senado Notícias
O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte. É o que estabelece a Lei 15.457, de 2026, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3). A univesridade será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá sede […]
João Pessoa sedia pactuação do Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Governo Federal para fortalecer as Guardas Municipais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), participa, nesta sexta-feira (3), da solenidade de pactuação do Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), executada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento será realizado, às 8h, na Faculdade de Ensino […]
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
01/07/2026 – 15:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Votação do relatório na Comissão da Medida Provisória 1348/26 A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1348/26 aprovou, nesta quarta-feira (1º), o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), favorável ao texto. A MP destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
