Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção – Notícias

10/03/2026 – 20:22 Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta assiste à votação do projeto ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5874/25, que reestrutura carreiras do Poder Executivo e cria cargos em diversos órgãos, como os ministérios da Educação e da Gestão. O projeto, […]
Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano – Notícias

10/03/2026 – 19:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere simbolicamente, todo dia 2 de julho de cada ano, a capital federal para Salvador (BA). De autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), o Projeto de Lei 5672/25 será enviado ao Senado. A […]
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos – Notícias

09/03/2026 – 17:13 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é criar mecanismos para que a União compense financeiramente os estados e o Distrito Federal pela concessão […]
Vorcaro chega a Brasília em voo da PF e vai para presídio federal
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido nesta sexta-feira (6) para a Penitenciária Federal em Brasília, presídio de segurança máxima. Vorcaro foi preso na quarta-feira (4) e estava custodiado na Penitenciária de Potim, no interior paulista. Ele foi levado para a capital federal em um avião da Polícia Federal (PF), que pousou […]
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para presidio federal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (5) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a Penitenciária Federal de segurança máxima em Brasília. Preso nesta quarta-feira (4), na capital paulista, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, Vorcaro foi levado na manhã de hoje para […]
Governo federal leiloa terminais pesqueiros de Aracaju e Cananéia
Mais de R$ 102 mil foram arrecadados pelo governo federal nos leilões de terminais pesqueiros realizados na manhã de hoje (3), na B3, em São Paulo. A maior oferta foi proposta pela K. Coelho L&R, que arrematou o terminal pesqueiro de Cananéia, no litoral paulista, por R$ 101,1 mil como valor de outorga. A empresa […]
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção – Notícias

02/03/2026 – 12:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: projeto oferece resposta imediata ao crescimento das tentativas de feminicídio O Projeto de Lei 6348/25 permite incluir mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e altera a […]
Governo Federal reconhece estado de calamidade em Paraty (RJ)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta sexta-feira (27), o estado de calamidade pública de Paraty (RJ). A portaria com o reconhecimento será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (2). Paraty está entre os municípios do […]
Polícia Federal investiga licitação suspeita em Lajeado, no RS
Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (26) investiga “possível desvio” de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à prefeitura de Lajeado (RS), utilizados em três licitações feitas durante as enchentes que atingiram o município em maio de 2024. A Operação Lamaçal teve sua primeira fase deflagrada em novembro […]
Governo federal reconhece estado de calamidade em Juiz de Fora
O governo federal reconheceu na manhã desta terça-feira (24) o estado de calamidade pública em Juiz de Fora, Minas Gerais. A decisão possibilita o início imediato dos trabalhos de socorro e ajuda humanitária à população afetada. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) garantiu que o reconhecimento oficial será publicado em edição extra […]
