Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix – Notícias

17/06/2026 – 09:00 • Atualizado em 17/06/2026 – 09:56 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 4220/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que aumenta as […]
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto, que altera as regras para pagamento do seguro-defeso, segue para sanção presidencial. O seguro-defeso é um benefício social decorrente da […]
Inscrições para cursos do Feirão da Empregabilidade podem ser feitas pelo WhatsApp

As inscrições para os 18 cursos de capacitação que serão realizados durante o 5º Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo podem ser feitas pelo WhatsApp a partir desta terça-feira (10), pelo número 83 98165-5300. O evento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) será realizado nos dias 18 e 19 de março, no Espaço Cultural […]
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe – Notícias

24/02/2026 – 22:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: o texto do Senado enfraquece punições aprovadas pela Câmara O relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomendou ao Plenário da Câmara a rejeição da maior parte das alterações feitas pelos senadores. Ele afirmou que o texto do Senado promove um “enfraquecimento […]
