Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos – Notícias
02/03/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência que busca silenciar vozes femininas no espaço público O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do crime de feminicídio. A proposta, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), estabelece pena […]
Ato contra feminicídio inaugura mural em homenagem a Tainara em SP
Um ato contra o feminicídio marcou na manhã deste domingo (1º) a inauguração, na capital paulista, de um mural de mais de 140 metros em homenagem a Tainara Souza Santos, de 31 anos, vítima de feminicídio, em novembro de 2025. A obra foi pintada por grafiteiras e artistas visuais. O ato inaugurou também a programação […]
Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe – Notícias
27/02/2026 – 14:45 Depositphotos Debate vai analisar os índices de violência doméstica e de feminicídio A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do […]
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação – Notícias
23/02/2026 – 09:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no início de fevereiro O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio reúne-se na quinta-feira (26) para analisar as indicações de cada poder para o plano de ação que deve ser lançado no início […]
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio – Notícias
20/02/2026 – 10:55 Depositphotos Deputada quer alinhar as ações da comissão às demandas reais das mulheres A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro dos debates da primeira reunião do ano da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, na próxima […]
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio — Senado Notícias
A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, marcada para quarta-feira (25), às 14h30. Ao todo, oito requerimentos que propõem a realização de audiências públicas e seminários estão na pauta. […]
Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a […]
Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista – Notícias
12/02/2026 – 17:58 As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha (PT-ES) são as representantes da Câmara dos Deputados no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio. O grupo, instituído pelo governo federal, tem a missão de articular os três Poderes e diferentes […]
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista – Notícias
10/02/2026 – 12:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “É preciso fazer a violência cessar antes que o feminicídio aconteça” A relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga casos de feminicídio no Rio Grande do Sul divulga nesta terça-feira (10), no estado, o relatório final, resultado de oito […]
Pacto contra o feminicídio é assinado por representantes dos três Poderes — Senado Notícias
Durante a assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, na quarta-feira, no Palácio do Planalto, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a união das instituições é essencial para enfrentar os problemas reais do país. O pacto prevê ações integradas entre poder público e sociedade civil para prevenção, proteção às […]
