Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento – Notícias
19/01/2026 – 12:03 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui […]
Fiscais do Procon-JP dão continuidade a curso para aprimorar técnicas de análise da qualidade dos combustíveis
Os fiscais do Procon de João Pessoa voltaram ao Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para realizar novo curso e aprimorar e ampliar os conhecimentos da técnica sobre os procedimentos de coleta e análise para avaliar a qualidade e a conformidade da gasolina tipo C, do […]
Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional
Reforma tributária Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional 06/01/2026 | 15:00 | 37 A Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa vai adequar o sistema municipal de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao padrão nacional definido pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal […]
