Procon-JP fiscaliza lojas de pneus por práticas abusivas como publicidade enganosa e venda casada
O Procon de João Pessoa deflagrou na manhã desta terça-feira (9), a Operação Pneus em lojas instaladas na Avenida Beira Rio seguindo diversas denúncias formuladas por consumidores dando conta de irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exemplo de publicidade enganosa e venda casada. O secretário Junior Pires informa que o Procon-JP […]
Procon-JP fiscaliza farmácias e autua três estabelecimentos; 102 produtos foram apreendidos
Três farmácias foram autuadas em fiscalização realizada nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Os estabelecimentos não estavam cumprimento à legislação, a exemplo da falta de informação de preços nos produtos, além da exigência do número do CPF no ato da compra, condicionando a informação à concessão de descontos […]
ANP fiscaliza distribuidoras de combustível no Rio de Janeiro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta sexta-feira (20), fiscalização em base de distribuição em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, na qual operam várias distribuidoras de combustível. Os fiscais apuram se houve aumento da margem de lucro de distribuidoras após os efeitos decorrentes da guerra no Oriente Médio. […]
Procon-JP fiscaliza posto em Mangabeira, interdita bicos de gasolina e autua o estabelecimento duas vezes
Em continuidade à fiscalização periódica aos postos de combustíveis da Capital, o Procon de João Pessoa autuou o mesmo estabelecimento duas vezes no bairro de Mangabeira, após realizar testes de proveta que constataram irregularidades como a da chamada bomba baixa e também registrar teor de etanol acima do permitido na gasolina, além de encontrar produtos […]
Ação da Anvisa e Inmetro fiscaliza produtos de carnaval no DF e BA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participam nesta sexta-feira (13) da ação Tô de Olho – Na Folia, que tem como objetivo fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o carnaval. Em nota, a Anvisa informou que, no Distrito Federal e […]
Sedurb fiscaliza estabelecimentos que usam calçadas rebaixadas como espaço privado
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou, nesta quinta-feira (29), uma fiscalização em estabelecimentos comerciais da Capital que utilizam suas calçadas rebaixadas como estacionamento privado. Segundo a Lei Complementar (LC) 063/2011 – alterada pela LC 085/2014 e pela LC 101/2016 – é proibido privatizar as vagas de estacionamento em calçadas rebaixadas em frente aos estabelecimentos […]
Procon-JP fiscaliza supermercado e apreende alimentos com data de validade vencida há mais de seis meses
Apreensão de produtos alimentícios expostos nas prateleiras com data de validade vencida há mais de seis meses foi o saldo da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor a um supermercado no bairro Padre Zé, seguindo denúncia de um consumidor. As 95 unidades de alimentos que estavam irregulares foram destruídos no próprio […]
Procon-JP fiscaliza estabelecimentos da Orla da Capital durante o final de semana
Os fiscais do Procon de João Pessoa estão percorrendo os estabelecimentos comerciais da Orla da Capital, neste sábado (10) e domingo (11), como parte das ações da primeira etapa da ‘Operação Verão 2026’. Nas visitas preventivas e educativas, as equipes entregam o check list de leis aos proprietários de bares, restaurantes, quiosques e similares instalados […]
