Procon-JP inicia fiscalização periódica aos postos de combustíveis para coibir práticas irregulares
De olho no mercado de combustíveis e seguindo denúncias dos consumidores, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está realizando, a partir desta semana, fiscalização periódica aos postos para coibir práticas irregulares como aumento de preço extemporâneo, má qualidade e quantidade incorreta dos produtos nas bombas. Nesta segunda-feira (2), a […]
Procon de João Pessoa lança revista sobre ações de fiscalização aos postos de combustíveis
O consumidor da Capital agora pode ficar por dentro das ações do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. As atividades realizadas são temas da revista ‘Procon João Pessoa em Quadrinhos’, que será lançada na manhã desta sexta-feira (23) no site procon.joaopessoa.pb.gov.br. A primeira edição da publicação é referente à […]
Sedurb realiza fiscalização na Orla para assegurar acesso público e gratuito aos banheiros dos quiosques
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou mais uma fiscalização na Orla de João Pessoa. Na ocasião, foram afixados adesivos informativos nos bares e quiosques localizados no calçadão das praias de Tambaú e Cabo Branco, reforçando a mensagem sobre os banheiros destes locais, pois o acesso é gratuito e um direito da população. Desde 2023, […]
Estabelecimentos comerciais são notificados em fiscalização da Semam no bairro de Tambaú
A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (14), novas ações de fiscalização no combate ao lançamento irregular de esgotos na rede de drenagem e no meio ambiente, na região da Orla. As vistorias foram feitas em estabelecimentos comerciais localizados no bairro de Tambaú, dentro das atividades do programa Orla Limpa. Durante as […]
Prefeitura de João Pessoa intensifica fiscalização para coibir irregularidades em galerias pluviais e esgotos
A Prefeitura de João Pessoa intensificou as ações de fiscalização para coibir irregularidades em galerias pluviais e esgotos, e evitar o despejo no mar. As atividades realizadas pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semam) integram uma força-tarefa denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, que iniciou na manhã desta sexta-feira (9), no limite entre […]
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas – Notícias
07/01/2026 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda as regras de fiscalização de peso para caminhões de até 74 toneladas. Pelo texto, a verificação passará a ser feita apenas com base […]
Fiscalização da Sedurb resultou em 3.200 notificações e 250 interdições em 2025
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou diversas ações de fiscalização, ordenamento e controle urbano ao longo de 2025. Segundo dados da Divisão de Controle Urbano foram emitidas cerca de 3.200 notificações e 250 interdições, relacionadas a obstrução do passeio público; invasão de área pública; comércio informal; privatização […]
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças – Notícias
05/01/2026 – 17:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que transfere do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e para o Ministério Público a responsabilidade de atestar a […]
OPERAÇÃO RODOVIDA
Polícia Rodoviária Federal não registra mortes nas rodovias federais da Paraíba no Natal
A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF/PB) divulgou, nesta segunda-feira (29), o balanço oficial da Operação Rodovida – Etapa Natal. As ações de fiscalização e policiamento reforçado ocorreram entre os dias 23 e 28 de dezembro e alcançaram o principal objetivo da instituição: preservar vidas. Durante os seis dias de operação, nenhuma morte foi registrada […]
FISCALIZAÇÃO
TCE dá 15 dias para prefeito reduzir temporários e ameaça reprovar contas de 2024
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apertou o cerco contra o prefeito de São Vicente do Seridó, Erivan dos Anjos Leonardo, e concedeu um prazo improrrogável de 15 dias para que o gestor assine o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, determinando a redução imediata do número de contratações temporárias no município. […]
