DECISÃO
STF mantém, por unanimidade, prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro

DECISÃOSTF mantém, por unanimidade, prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a determinação do ministro Alexandre de Moraes que converteu em prisão preventiva a detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro. Votaram para acompanhar o relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Bolsonaro está preso desde o último sábado (22), […]

DECISÃO DO STF
‘Emendas PIX’: Dino cita indícios de crimes e suspende repasses a 9 cidades

DECISÃO DO STF‘Emendas PIX’: Dino cita indícios de crimes e suspende repasses a 9 cidades

  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda o repasse de emendas parlamentares a nove municípios que não cumpriram requisitos de rastreabilidade e transparência, segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU). Nos últimos anos, o STF estabeleceu medidas para aumentar a transparência no uso de […]

JULGAMENTO NO STF
Dino defende interpretação restrita sobre sustação da Câmara

JULGAMENTO NO STFDino defende interpretação restrita sobre sustação da Câmara

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (9) que a suspensão de processos criminais pela Câmara dos Deputados deve ser vista como um direito excepcional. Em sua análise do caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), Dino defendeu que a interpretação desse dispositivo precisa ser restritiva, sem anular completamente as […]

CONFLITO COM STF
Bancos perdem R$ 41,98 bilhões em valor de mercado após decisão de Dino

CONFLITO COM STFBancos perdem R$ 41,98 bilhões em valor de mercado após decisão de Dino

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, encerrou em queda de 2,10% nesta terça-feira, atingindo 134.432 pontos. O dólar, por sua vez, valorizou 1,19%, fechando a R$ 5,4993. O mercado reagiu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que proibiu que empresas e instituições no Brasil imponham restrições baseadas em “atos […]


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