Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em processos seletivos de acesso ao ensino superior, inclusive no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta está em […]
Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda
Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário de cargas. O texto aumenta a fiscalização sobre o pagamento do frete e combate o comércio ilegal de mercadorias. A lei obriga a apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de o caminhão iniciar a […]
Maçã do Amor se mantém como símbolo da Festa das Neves e garante renda para dezenas de famílias
João Pessoa chega aos 441 anos e, nas comemorações de aniversário da cidade, a maçã do amor se mantém como um símbolo tradicional presente na Festa das Neves. A fruta típica, coberta com caramelo vermelho, é fonte de renda para várias famílias de comerciantes informais da Capital. Todos os anos, esses trabalhadores se cadastram junto […]
Prefeitura de João Pessoa garante funcionamento dos serviços essenciais durante feriado de 5 de agosto
A Prefeitura de João Pessoa manterá o funcionamento dos serviços essenciais nesta quarta-feira (5), feriado do aniversário de 441 anos da Capital e o Dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira da cidade. Mesmo com a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, áreas como saúde, mobilidade urbana, limpeza, assistência social e defesa civil seguirão […]
Acordo entre Mercosul e Singapura garante tarifa zero para exportações
Entra em vigor a partir do próximo sábado (1º) o Acordo Mercosul-Singapura, que deverá reduzir ou eliminar gradualmente as tarifas entre o país asiático e o bloco sul americano. A parceria garante tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas ao país asiático. O texto também trará a definição de critérios comuns para as operações […]
Leo Bezerra amplia programa ‘Compra Assistida’ e garante casa própria para mais 30 famílias
Sair de uma área de risco e conquistar a segurança da casa própria. Essa é a transformação que o programa ‘Compra Assistida’, da Prefeitura de João Pessoa, vem promovendo na vida de centenas de famílias da Capital. Nesta quinta-feira (23), o prefeito Leo Bezerra assinou mais 30 contratos definitivos, ampliando para 224 o número de […]
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa – Notícias
21/07/2026 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana: as transportadoras hoje impõem multas e taxas desproporcionais O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário sem cobrança de taxas, multas ou penalidades. Pela proposta […]
Leo Bezerra entrega 70 escrituras e garante direito à casa própria para famílias de João Pessoa
A política habitacional da Prefeitura de João Pessoa avança em diferentes frentes, contemplando desde a construção de conjuntos habitacionais até programas voltados à aquisição, reforma e regularização de imóveis. Entre essas ações está a entrega de escrituras para famílias que, mesmo após anos de moradia, ainda não possuíam a titularidade definitiva de suas residências. Nesta […]
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública – Notícias
13/07/2026 – 10:43 Depositphotos A norma se destina aos professores da educação básica da rede pública A Lei 15.462/26 garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área da educação. […]
Na 2ª plenária do ‘Você Prefeito’ em 2026, Leo Bezerra garante prioridade às demandas apresentadas pela população
Os moradores das 6ª, 9ª e 10ª Regiões de Participação Popular de João Pessoa exerceram, nesta quinta-feira (9), o direito de contribuir diretamente com a gestão municipal durante mais uma plenária do programa ‘Você Prefeito’. Ao abrir o encontro na Escola Municipal Bilíngue Dom José Maria Pires, no bairro dos Novais, o prefeito Leo Bezerra […]
