Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil – Notícias
23/06/2026 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção de discriminações e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+. O texto acrescenta a proteção no […]
Prefeitura celebra Dia do Assistente Social e destaca atuação dos profissionais na promoção da cidadania e garantia de direitos
Um dos profissionais mais imprescindíveis na promoção da justiça socioeconômica e na garantia dos direitos fundamentais, o assistente social tem sua importância celebrada nesta sexta-feira (15), em todo o Brasil. Com atuação em diversas frentes, os assistentes sociais da Prefeitura de João Pessoa desenvolvem um trabalho integrado entre as diferentes secretarias, contribuindo diretamente para o […]
Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O texto ainda assegura o direito a esses serviços durante todo o processo judicial. Agora a matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais […]
CMN endurece regras para bancos captarem recursos com garantia do FGC
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para tornar o sistema financeiro mais seguro. As medidas afetam tanto o funcionamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que protege investidores, quanto a forma como os bancos administram seu dinheiro, em resposta a problemas recentes no setor. As mudanças têm como objetivo evitar que instituições assumam […]
Garantia de direitos trabalhistas no campo ainda enfrenta desafios
No Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, nesta sexta-feira (17), ainda há muitos desafios a serem vencidos no Brasil em relação à precarização dos trabalhadores rurais. A afirmação foi feita à Agência Brasil pela auditora-fiscal do Trabalho e representante da Delegacia Sindical de Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Alessandra […]
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta […]
Cícero Lucena destaca papel do TRE-PB na garantia da democracia durante posse da nova Mesa Diretora
O prefeito Cícero Lucena destacou o papel do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na condução do processo eleitoral deste ano e na garantia da democracia durante a posse da nova Mesa Diretora da Corte, no final da tarde desta quinta-feira (12). Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e João Benedito da Silva foram […]
Governo do DF propõe dar imóveis como garantia para capitalizar o BRB
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa, na noite desta sexta-feira (20), um projeto de lei que autoriza o uso de 12 imóveis públicos para reforçar o caixa do Banco de Brasília (BRB). A proposta integra o plano apresentado ao Banco Central no início do mês para levantar ao menos R$ 2,6 […]
Comissão aprova garantia de exame para detectar síndrome genética em bebês com histórico familiar – Notícias
02/02/2026 – 13:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina fez uma nova versão da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que garante a realização de exame para detectar precocemente a Síndrome do X Frágil em recém-nascidos e crianças, mediante […]
Políticas públicas são essenciais para a inclusão e garantia de direitos de portadores de TEA e seus familiares
Ao longo de 2025, diversas matérias tramitaram na CMJP com esse objetivo A nível global, pode-se dizer que é crescente o número de pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso, não por uma epidemia, mas pelo avanço dos estudos e capacitação dos profissionais da área na identificação das características. Dificuldades na comunicação […]
