AJUSTE ECONÔMICO
Lula prepara projeto para taxar bets e fintechs; Câmara avança com corte de isenções fiscais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu dobrar a aposta com o Congresso Nacional e enviará, nos próximos dias, um projeto de lei que prevê a taxação de casas de apostas (bets), fintechs e do Juros sobre Capital Próprio (JCP). A proposta resgata pontos centrais da Medida Provisória 1303, que perdeu validade sem […]
8 DE JANEIRO
Motta pauta votação de urgência de projeto que prevê anistia a condenados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta quarta-feira (17) a votação da urgência de um projeto que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto que servirá de base para as discussões é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), originalmente em tramitação na […]
TENSÃO NA CÂMARA
Motta decide fazer sessões remotas em semana decisiva do julgamento de Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que as sessões entre os dias 8 e 12 de setembro sejam realizadas de forma remota. A medida deve deixar a Casa esvaziada justamente na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo líderes ouvidos pela imprensa, […]
NA PAUTA
Após operação, Alcolumbre coloca devedor contumaz para votação no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima terça-feira (2) a votação do projeto de lei que visa tipificar e punir devedores contumazes de impostos. O movimento ganha força após a Operação Carbono Oculto, que revelou um esquema bilionário do crime organizado, incluindo o PCC, no mercado de combustíveis. O projeto, que […]
SABATINA
Senado aprova indicações para tribunais e agências, incluindo advogada de Gleisi Hoffmann
O Senado aprovou sete indicações para cargos em tribunais superiores e agências, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Militar (STM). As nomeações, que agora dependem da formalização do governo no Diário Oficial da União (DOU), incluem Verônica Sterman para ministra do STM. Verônica Sterman, que atuou como advogada da ministra […]
