Governo vê avanço com EUA, mas mantém etanol fora da negociação
Em meio às negociações para evitar a aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros, o Brasil identificou uma abertura dos Estados Unidos para ampliar a cooperação bilateral no combate ao crime transnacional, disse nesta terça-feira (7) o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. Após uma nova rodada de reuniões técnicas com […]
João Pessoa sedia pactuação do Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Governo Federal para fortalecer as Guardas Municipais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), participa, nesta sexta-feira (3), da solenidade de pactuação do Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), executada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento será realizado, às 8h, na Faculdade de Ensino […]
Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal vai começar nos próximos dias a retirar o subsídio de R$ 0,44 da gasolina. O alívio no preço foi implementado em maio para proteger consumidores brasileiros da alta internacional do preço do petróleo, causada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e […]
Governo anuncia crédito de R$ 97,3 bi para agricultores familiares
O governo federal divulgou, nesta terça-feira (30), que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 somará investimentos de R$ 97,3 bilhões para programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural. Desse total, R$ 85,2 bilhões serão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de quase 9% do […]
Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028 – Notícias
30/06/2026 – 20:30 Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta facilita a permanência do microempreendedor no regime simplificado O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder Executivo, estabelece um reajuste progressivo do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Segundo a proposta, o teto vai subir dos atuais R$ 81 mil para R$ […]
Governo federal lança Plano Safra 2026/2027 de R$ 525,1 bilhões
O governo federal lançou nesta terça-feira (30) o Plano Safra 2026/2027. Principal programa federal de estímulo ao setor agropecuário brasileiro, a iniciativa vai destinar R$ 525,1 bilhões apenas para a agricultura empresarial durante o próximo ano agrícola. Do total, R$ 384,9 bilhões estão reservados para custear despesas essenciais, como a compra de insumos, a manutenção […]
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI – Notícias
29/06/2026 – 15:33 Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta vai ser encaminhada para a comissão especial que discute o tema O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). A entrega da […]
Governo registra déficit primário de R$ 53,3 bi em maio
As contas do Governo Central registraram déficit primário de R$ 53,3 bilhões em maio de 2026, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29). O resultado considera as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central e representa o pior desempenho para o mês desde 2024, em valores corrigidos pela inflação. O déficit primário ocorre […]
Governo isenta de ISS empresas ligadas à Copa do Mundo Feminina
O governo federal publica nesta segunda-feira (29) lei complementar que isenta do Imposto sobre Serviços (ISS) atividades relacionadas à organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol. O torneio ocorrerá no Brasil em 2027. A norma cria uma base legal para que municípios e o Distrito Federal possam adotar a desoneração, mas não determina a concessão automática do benefício. A […]
Parceria entre Prefeitura, Governo Federal e UFPB garante regularização fundiária no bairro de Mandacaru
Cerca de três famílias do bairro de Mandacaru serão beneficiadas com a regularização fundiária de seus imóveis a partir de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, o Governo Federal e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O levantamento dos imóveis foi realizado por alunos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), através de um […]
