Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave – Notícias
18/06/2026 – 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3437/24, que determina que o cometimento de uma falta grave pelo preso interrompe a contagem do tempo necessário para obter […]
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias
10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. A proposta será enviada ao […]
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave – Notícias
05/03/2026 – 15:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a proposta elimina a incoerência entre sistemas penais O Projeto de Lei 4295/25 prevê pena de reclusão de 10 a 20 anos para o crime de estupro de vulnerável no âmbito militar, quando a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave. O texto está […]
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias
13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Casos de Síndrome Respiratória Grave estão em queda, diz InfoGripe
O primeiro boletim InfoGripe de 2026, publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (8), indica que o número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a nível nacional, apresenta sinal de queda nas tendências de longo e de curto prazo e não há, em quase todos os estados e capitais, incidência em nível […]
