Funjope divulga resultado final da etapa de habilitação dos editais João Balula e de Bolsas Culturais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta quinta-feira (2), o resultado final da etapa de habilitação dos editais Prêmio João Balula e Bolsas Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que podem ser acessados nos links e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=116084, respectivamente. Juntos, eles somam R$ 975 mil. “É uma alegria […]
Funjope divulga resultado final da etapa de habilitação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta terça-feira (30), o resultado final da etapa de habilitação dos editais 60.008/2025 – Fomento a Projetos Culturais, 60.009/2025 – Prêmio Culturas Populares Mestre Zumbi Bahia e 60.010/2025 – Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais. A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) […]
Funjope divulga resultado preliminar da etapa de habilitação dos editais João Balula e de Bolsas Culturais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta quinta-feira (25), o resultado preliminar da etapa de habilitação dos editais Prêmio João Balula e Bolsas Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que podem ser acessados nos links e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=115878, respectivamente. Juntos, eles somam R$ 975 mil. No edital João […]
Comissão aprova exame de habilitação obrigatório para futuros médicos veterinários – Notícias
06/05/2026 – 12:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde defendeu a aprovação do texto, com mudança feita pela Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4262/23, dos deputados Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e Felipe Becari (Pode-SP), que condiciona […]
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Pelo projeto será necessário […]
Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito – Notícias
11/03/2026 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ribeiro: “Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Entre outros temas, o colegiado vai […]
NOVA ETAPA
Detran-PB inicia abertura do Renach para aprovados na 4ª chamada do Programa Habilitação Social
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) inicia, na próxima quarta-feira (29), os procedimentos para abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) dos candidatos aprovados após análise de recursos da 4ª chamada do Programa Habilitação Social (PHS).Os nomes dos selecionados estão disponíveis no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br. De acordo com a presidente da Comissão do […]
