ALVO DE POLÊMICA
Promotora cobra fiscalização de prédios na orla de João Pessoa
A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), voltou a defender a necessidade de maior rigor da Prefeitura de João Pessoa no acompanhamento das construções erguidas na orla da cidade. Segundo ela, há edificações em funcionamento sem a devida licença de habite-se, o que contraria a legislação urbanística. Durante entrevista concedida à imprensa […]
EM JOÃO PESSOA
Justiça da Paraíba manda desocupar prédio construído acima da altura permitida
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, determinou a desocupação de um prédio construído acima da altura permitida na orla da capital. A decisão judicial baseia-se no fato de o empreendimento funcionar sem a devida licença de habitação, o “Habite-se”. O despacho do magistrado, proferido nesta […]
