Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado – Notícias

24/02/2026 – 13:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: agora vamos poder discutir outras soluções O deputado Airton Faleiro (PT-PA) avaliou que foi vitoriosa a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 12.600/25, que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização. O texto foi […]
Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. A decisão foi comunicada pelo […]
Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização – Notícias

23/02/2026 – 11:11 Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PDL 942/25) que susta os efeitos do Decreto 12.600/25, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no […]
Santarém: indígenas protestam contra desestatização de hidrovias
Um grupo de indígenas ocupou, na madrugada deste sábado (21), o escritório do terminal que a multinacional Cargill opera no Porto de Santarém, no Pará. Segundo o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), o ato faz parte da série de protestos que há mais de um mês o movimento indígena vem promovendo contra o Decreto […]
