Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro – Notícias
10/03/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais, […]
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária – Notícias
20/02/2026 – 08:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos sociais. A medida vale para empregados com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta está em […]
Rádio Câmara JP embala foliões com 113 horas de músicas carnavalescas
Durante a programação a emissora também vai divulgar a campanha de combate a violência contra a mulher: ‘Essa conta é nossa!’ Com 113 horas de músicas carnavalescas, a Rádio Câmara FM de João Pessoa (88.7HZ) vai embalar a folia dos seus ouvintes pelo quarto ano consecutivo. A emissora preparou uma playlist com todos os ritmos […]
João Pessoa acumula 108,2 milímetros de chuva em 24 horas e Prefeitura mantém equipes em alerta
As equipes das secretarias da Prefeitura de João Pessoa que trabalham em conjunto com a defesa civil – infraestrurura, urbanização, limpeza urbana e mobilidade – permanecem de plantão este fim de semana para atender ocorrências e minimizar os efeitos da chuva registrada na cidade. Em 24 horas, a Capital registrou um acumulado de 108,2 milímetros. […]
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas – Notícias
20/01/2026 – 09:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma carga horária mínima de três horas semanais para a disciplina de educação física na educação básica. O texto aprovado altera a […]
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas – Notícias
20/01/2026 – 09:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma carga horária mínima de três horas semanais para a disciplina de educação física no ensino básico. O texto aprovado altera a […]
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias
16/01/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais […]
Rio: Leme e Copacabana ficam mais de 48 horas sem energia
O Procon Carioca notificou a concessionária de distribuição de energia Light nesta segunda-feira (5) após moradores dos bairros do Leme e de Copacabana, no Rio de Janeiro, permanecerem por mais de 48 horas sem fornecimento de energia elétrica. A empresa terá 24 horas, sob pena de multa, para apresentar esclarecimentos detalhados sobre o restabelecimento do serviço, além […]
