Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes – Notícias

Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes – Notícias

07/07/2026 – 12:41   Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Fausto Jr.: fiscalização é dificultada pela ausência de mecanismos de verificação da idade O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a exigir documento oficial de identificação com foto de seus usuários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto […]

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas – Notícias

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08/05/2026 – 11:09   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 1639/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estabelece regras para a cobrança de diárias em hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a diária […]

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias

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02/01/2026 – 17:23   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados altera […]


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