Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano – Notícias

25/05/2026 – 10:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez alterações no texto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto que cria o Programa de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAVTP). O programa funcionará por meio de centros especializados (CAAP-VTP) com atendimento integral […]
ICV realiza workshop e promove homenagem às mães doadoras no Dia Mundial da Doação de Leite Humano

O Banco de Leite Humano Dra. Zilda Arns, do Instituto Cândida Vargas (ICV), está promovendo uma programação especial em alusão ao Dia Mundial da Doação de Leite Humano, celebrado em 19 de maio. Após a realização de um workshop com profissionais da maternidade nesta segunda-feira (18), a instituição dará continuidade às atividades nesta terça-feira (19), […]
Instituto Cândida Vargas promove workshop e celebra Dia Mundial da Doação de Leite Humano

O Instituto Cândida Vargas realiza, na próxima segunda (18) e terça-feira (19), duas importantes ações voltadas à promoção do aleitamento materno e ao reconhecimento das mães que contribuem com a doação de leite humano. A primeira atividade acontecerá na segunda, às 9h, com a realização do I Workshop de Aleitamento Materno, no auditório do ICV. […]
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano – Notícias

13/04/2026 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde para qualificar o acesso aos medicamentos como um direito humano. Na prática, a medida pode fortalecer […]
