Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis
Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1670/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), estabelece limite de 15 anos para a idade dos veículos usados no serviço de táxi e cria linhas de financiamento público para […]
Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes – Notícias
07/07/2026 – 12:41 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Fausto Jr.: fiscalização é dificultada pela ausência de mecanismos de verificação da idade O Projeto de Lei 1228/26 obriga os estabelecimentos de hospedagem a exigir documento oficial de identificação com foto de seus usuários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto […]
ANS defende que plano cubra mamografia digital sem restrição de idade
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula a indústria de planos de saúde no país, defende a obrigatoriedade de cobertura de exame de mamografia digital para todas as pessoas, sempre que houver indicação médica. A ANS abriu uma consulta pública esta semana para que a sociedade civil possa opinar sobre o tema. Atualmente, […]
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas. Por 6 a 5, a […]
Para especialistas, alfabetização na idade correta é marco para o país
O anúncio de que 66% das crianças brasileiras foram alfabetizadas na idade correta, no ano passado, representa uma conquista importante, segundo avaliam especialistas de organizações não-governamentais (ONG) ligadas ao setor da educação. Para os estudiosos, o resultado também deve ser encarado como desafio. Para o diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, Gabriel […]
Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito – Notícias
11/03/2026 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ribeiro: “Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir” A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Entre outros temas, o colegiado vai […]
Encontro debate rede latino-americana por alfabetização na idade certa
Lideranças governamentais de países na América Latina, representantes de organizações da sociedade civil da área de educação e acadêmicos debatem em Brasília, nesta segunda (23) e terça-feira (24) a criação de uma rede permanente latino-americana pela alfabetização na idade adequada – aos 7 anos –, por meio de cooperação técnica entre os países. Na abertura do […]
Pré-carnaval de João Pessoa tem encontro de gerações com os blocos Muriçoquinhas e Melhor Idade
O pré-carnaval de João Pessoa tem o desfile dos blocos Muriçoquinhas e da Melhor Idade, nesta segunda-feira (9), proporcionando o encontro de gerações entre crianças e idosos, no Busto de Tamandaré, Orla da Capital. A programação faz parte do Carnaval Multicultural da Capital, que é organizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Confira os […]
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto busca reduzir a idade mínima exigida para esses profissionais, alterando a Lei 8.213/91 e […]
Secretaria de Educação celebra 55% das crianças alfabetizadas na idade certa e supera meta do MEC
O ano de 2025 foi marcado por conquistas e avanços importantes na Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), fruto do trabalho coletivo, do compromisso das escolas e do engajamento de estudantes, profissionais e famílias. Uma das conquistas é 55% das crianças matriculadas estão alfabetizadas na idade certa. A Rede Municipal de Ensino […]
